TJMG — 13365616620188130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 557577f37c075af3668678f39183b329786ea7c2113ab6d5d4f627f2cffaf98c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-14 a 2019-10-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-03-22
- Documento (TPU 581)
- 2019-03-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-03-13
- Petição (TPU 85)
- 2019-03-12
- Documento (TPU 581)
- 2019-03-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-01
- Remessa (TPU 123)
- 2019-02-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-14
- Remessa (TPU 123)
- 2019-02-14
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo Majorado | Liberdade Provisória | Roubo
- Ver outros registros do assunto TPU 5566
- Ver outros registros do assunto TPU 7928
- Ver outros registros do assunto TPU 3419
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-02-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-03-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-03-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-03-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-03-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-03-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-02-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-02-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-03-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-10-31T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 03595704020198130000 — Recurso Ordinário · 2019-05-22 · 3 referência(s) em comum
- STJ — 00002146220208210023 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJGO — 00199756520208090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJGO
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJMG — 14485983620188130000 — Recurso Ordinário · 2019-04-01 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 03016068920198130000 — Recurso Ordinário · 2019-07-01 · 2 referência(s) em comum
- TJPA — 00000588020128140401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
- TJES — 00000137620248080028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJES
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 2ª VARA - IUNA
- TJAP — 00032247620238030002 — Petição Criminal · 2023-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Petição Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
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