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TJPA — 00000362719958140107

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEUGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97ca5441eb8e35ff03b4bd4562e843cab8ac4345469213d0dcd242940081745b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1993-09-14 a 2022-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-25: Definitivo (TPU 246)
2022-07-25: Definitivo (TPU 246)
2021-06-08: Definitivo (TPU 246)
2021-06-08: Definitivo (TPU 246)
2021-06-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-08: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-08: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-08: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-14: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-05-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-12: Extinção da Punibilidade (TPU 973)
2020-01-08: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-03-16T22:44:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-04T13:52:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-08T11:02:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-08T11:29:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-01-08T11:44:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-14T12:55:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-14T12:55:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-08T10:27:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-08T10:28:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-08T10:30:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-23T12:51:47.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-23T12:51:47.000Z — (TPU )

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1993-09-14T00:00:00.000Z — Pronúncia (TPU 10953)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-13T11:43:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-12T14:09:54.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-08T10:40:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-08T10:41:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-08T10:41:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-25T09:35:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-25T09:35:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001925120208100074 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-07-13 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
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- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
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- Tribunal: TJPA / TJPE
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- Tribunal: TJPA / TJMS
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / Vara Única
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- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / Vara da Comarca Integrada de Alhandra

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