O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Legítima Defesa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-02-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-01-25 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-01-25 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-02-08 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-02-08 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-02-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-02-11 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-02-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-02-25 — Recurso especial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-02-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-02-26 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-03-19 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-03-19 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-03-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso especial» em 2021-02-25 relativo a «Homicídio Simples»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-03-19 para o assunto oficial «Homicídio Simples»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-18 a 2021-03-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-19
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-03-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-25
- Recurso especial (TPU 430)
- 2021-02-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-02-11
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-02-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.