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TRF1 — 00000459820174013506

Classe: Execução FiscalOrgao: 07ª - GoiâniaGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2bb2415eaaf419ca408df170c07ca033b9cdee5e5b98ad16c961d06e4d83d366

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-11 a 2026-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-30: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-30: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-06-30: Documento (TPU 581)
2026-06-30: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2026-06-26: Conclusão (TPU 51)
2026-06-06: Petição (TPU 85)
2026-06-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-01: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-06-01: Documento (TPU 581)
2026-06-01: Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-23: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 10396

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-11T16:12:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-02-03T14:23:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-05T11:31:26.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-08T08:57:39.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
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    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
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2018-04-19T14:13:10.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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2018-08-09T10:53:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-19T16:55:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    "nome": "Vara Única de Formosa"
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2018-11-21T12:18:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "nome": "Vara Única de Formosa"
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2019-02-19T13:57:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-13T15:31:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-22T11:08:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-03-27T11:09:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-05-02T18:34:12.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-04T14:38:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-04T14:40:29.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-09T12:16:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
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2017-09-01T12:22:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Formosa"
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2017-09-01T12:22:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
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2017-09-18T14:59:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
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2017-10-02T14:26:46.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Formosa"
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2017-12-01T17:18:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
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2017-12-01T17:19:07.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
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2017-12-06T13:05:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única de Formosa"
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2018-01-12T14:00:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-01-12T14:00:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Formosa"
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2018-01-30T17:35:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
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2018-01-30T17:35:25.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
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2018-03-13T14:43:27.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}

2018-06-04T09:30:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}

2018-06-04T09:31:30.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}

2018-06-06T13:23:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}
```

2018-08-08T15:19:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-10-24T16:34:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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```
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  }
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```

2018-10-26T16:34:55.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
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2018-10-31T11:56:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
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2018-11-16T11:51:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
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2019-03-11T13:01:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}
```
2019-03-29T15:08:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
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```

2019-05-13T13:29:30.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}

2019-05-15T12:03:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000894520124013813 — Execução Fiscal · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 07ª - Goiânia / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
TRF6 — 00000896720154013804 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 07ª - Goiânia / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPB — 00006215820148150601 — Execução Fiscal · 2014-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: 07ª - Goiânia / Vara de Executivos Fiscais da Capital
STJ — 00004052820028100029 — Recurso Especial · 2023-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 07ª - Goiânia / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TJMT — 00003195120158110101 — Ação Civil Pública · 2015-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 07ª - Goiânia / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
TRF6 — 00000839420104013817 — Execução Fiscal · 2010-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 07ª - Goiânia / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU
TJRN — 00070297120128200124 — Execução Fiscal · 2012-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 07ª - Goiânia / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF1 — 00002270420194013704 — Execução Fiscal · 2019-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 07ª - Goiânia / 08ª - São Luís