Ação de Investigação Judicial Eleitoral — Cargo - Vereador — TRE-AC 06003958520206010007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e0762abfd737278cf51c3a949078261883bed489e43228a8a80c1642fee2893
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 248 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-12-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-05-06 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-05-13 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2021-06-07 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-06-09 — Petição; TRE-PR (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2021-06-10 — Petição; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2021-06-10 — Petição; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2021-06-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-06-14 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2021-06-14 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2021-06-24 — Petição; Termo de Caução (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2021-07-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-07-12 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-07-12 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/134 - 2023-04-24 — Documento; criação de unidade judiciária (
/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/139 - 2023-04-24 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/148 - 2023-04-24 — Documento; convertida em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/157 - 2023-05-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/247
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T19:53:53.217000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201217011244
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-12-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9e0762abfd737278cf51c3a949078261883bed489e43228a8a80c1642fee2893
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 248 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-17 a 2023-05-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-30
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-25
- Reativação (TPU 849)
- 2023-04-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-24
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 248. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-12-17T01:12:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2020-12-17T13:41:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-02-03T12:03:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-02-04T12:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-02-10T12:23:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-02-12T17:15:28.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-03-17T14:17:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-03-17T15:40:14.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-05-05T00:26:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-05-06T18:13:14.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-05-06T18:13:14.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-05-06T18:18:18.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-06-07T23:12:51.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-06-11T11:22:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-07-02T12:16:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-07-12T16:25:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2020-12-17T01:12:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "ADO", "valor": 363 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2020-12-17T09:47:40.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2020-12-17T14:04:58.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-01-12T10:35:24.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-01-12T13:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-01-12T15:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-01-12T15:18:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-01-15T02:28:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-01-28T14:32:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-01-29T03:43:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-01-30T03:47:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-01-30T03:47:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-02-02T18:24:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-02-03T02:31:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-02-03T15:27:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-02-03T15:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-02-04T03:13:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-02-04T03:13:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-02-04T13:30:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-02-04T13:30:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-02-05T02:51:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-02-05T02:51:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-02-09T22:21:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-02-09T22:28:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-BA — 06000035220216050023 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2021-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-AC / TRE-BA
- Órgão julgador: 7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA / 23 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06010258920246210090 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA / GABINETE JURISTA 1
- TRE-BA — 06000030220196050127 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2019-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-AC / TRE-BA
- Órgão julgador: 7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA / 127 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RR — 06003971320246230004 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RR
- Órgão julgador: 7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA / 4ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000392020216090044 — Representação · 2021-03-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-GO
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA / 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
- TRE-SE — 06002272720246250023 — Recurso Eleitoral · 2025-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-RN — 06000363520206200031 — Representação · 2020-08-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RN
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA / 31 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 00003645220166050037 — Representação · 2016-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-BA
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06003958520206010007 no TRE-AC começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Investigação Judicial Eleitoral” e “Cargo - Vereador | Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 248 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-05-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9e0762abfd737278cf51c3a949078261883bed489e43228a8a80c1642fee2893. SHA-256 do comentário:a22516619d7a7e14244fbe03132e3db170d26d5f7624451620dfd141d3390168.