STJ — 2867519

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRANSPORTE AÉREO. RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA. VALOR DO DANO MORAL. MONTANTE PROPORCIONAL E ADEQUADO. COTEJO ANALÍTICO. NÃO PROVIMENTO. 1. O que se discute, no caso, é se o valor da indenização por dano moral, fixado pelo Tribunal de origem, após a redução do montante arbitrado em sentença, é suficiente para reparar adequadamente os recorrentes pelos prejuízos sofridos. 2. O montante indenizatório arbitrado pelo Tribunal local a título de danos morais, em favor de cada autor, se mostra razoável e proporcional, não se justificando, portanto, a excepcional intervenção desta Corte Superior de Justiça. 3. Agravo interno a que se nega provimento.

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.