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Exceção de Incompetência Infância e Juventude — Competência da Justiça Estadual — TJBA 80000972020198050053

Classe: Exceção de Incompetência Infância e JuventudeOrgao: VARA JURISDICAO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff0aa3e4350ac296971ebb7838e8004299d68195a708489dc9b1e734270ff41d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-03-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-05 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-03-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-03-06 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-09-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2021-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2021-09-02 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2022-10-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2022-10-27 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2022-10-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2023-01-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2023-01-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2023-01-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2023-01-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2023-07-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2023-07-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2023-07-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-19 no assunto oficial «Competência da Justiça Estadual»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-22 a 2023-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-19
Definitivo (TPU 246)
2023-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-06
Publicação (TPU 92)
2023-01-06
Publicação (TPU 92)
2022-10-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência da Justiça Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "79777",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES"
  }
}
  2. 2019-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79777",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES"
  }
}
  3. 2020-02-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ],
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    "codigo": "79777",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES"
  }
}
  4. 2020-02-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79777",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES"
  }
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  5. 2020-03-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "79777",
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  }
}
  6. 2020-03-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79777",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES"
  }
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  7. 2020-03-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79777",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES"
  }
}
  8. 2020-03-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79777",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES"
  }
}
  9. 2020-03-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79777",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES"
  }
}
  10. 2020-03-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79777",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES"
  }
}
  11. 2020-03-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79777",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES"
  }
}
  12. 2021-09-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "79777",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES"
  }
}
  13. 2021-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79777",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES"
  }
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  14. 2022-10-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "79777",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES"
  }
}
  15. 2022-10-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79777",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES"
  }
}
  16. 2019-04-30T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79777",
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  }
}
  17. 2019-07-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "79777",
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  }
}
  18. 2020-02-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79777",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES"
  }
}
  19. 2020-02-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79777",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES"
  }
}
  20. 2020-09-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79777",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES"
  }
}
  21. 2020-10-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79777",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES"
  }
}
  22. 2021-09-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79777",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES"
  }
}
  23. 2021-09-02T00:00:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79777",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES"
  }
}
  24. 2022-10-27T00:00:00.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "79777",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES"
  }
}
  25. 2022-10-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "79777",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES"
  }
}
  26. 2022-10-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79777",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES"
  }
}
  27. 2023-01-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79777",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES"
  }
}
  28. 2023-01-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79777",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES"
  }
}
  29. 2023-01-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79777",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES"
  }
}
  30. 2023-01-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79777",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES"
  }
}
  31. 2023-01-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79777",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES"
  }
}
  32. 2023-01-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79777",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES"
  }
}
  33. 2023-01-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79777",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES"
  }
}
  34. 2023-07-19T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79777",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES"
  }
}
  35. 2023-07-19T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79777",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES"
  }
}
  36. 2023-07-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79777",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.