TJBA — 80000872620228050164
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87670cb11e75a8f0f8bc3779dc1bb47addc4a1ca308a9738c5ed0a3b118fc8da
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-24 a 2022-06-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-15
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2022-02-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-09
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-08
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-24
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "49842", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "49842", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-02-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "49842", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-02-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "49842", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-02-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "49842", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "49842", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-01-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49842", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-02-15T00:00:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49842", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-06-21T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49842", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-06-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49842", "nome": "VARA CRIMINAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Petição Infracional / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA CRIME / Vara Criminal
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- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Petição Infracional / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIME / VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA
- TJPI — 00001651520108180036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Petição Infracional / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIME / 1ª VARA DE ALTOS
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- Tribunal: TJBA / TJPR
- Classe processual: Petição Infracional / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA CRIME / COLOMBO - 2ª VARA CRIMINAL
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- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Petição Infracional / Auto de Apreensão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA CRIME / VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PAULISTA
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- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Petição Infracional / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: VARA CRIME / VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PAULISTA
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- Tribunal: TJBA / TJRR
- Classe processual: Petição Infracional / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: VARA CRIME / INFÂNCIA E JUVENTUDE
- STJ — 00003784320138240167 — Agravo em Recurso Especial · 2020-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Petição Infracional / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIME / VICE-PRESIDÃNCIA
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