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TRE-AP — 06004084520206030002

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4864efe06c93e49e753f956ccc9da3af6f8ef2cd05390251849aa7cafb4d362

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-01 a 2020-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-17
Definitivo (TPU 246)
2020-12-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-17
Arquivamento (TPU 12430)
2020-12-16
Conclusão (TPU 51)
2020-12-15
Petição (TPU 85)
2020-12-14
Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-13
Documento (TPU 581)
2020-12-13
Conclusão (TPU 51)
2020-12-05
Petição (TPU 85)
2020-12-02
Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-01T14:24:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-12-01T14:25:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-12-13T17:26:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-12-16T14:20:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-12-05T17:49:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-12-13T17:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2020-12-14T17:36:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2020-12-15T21:24:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
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    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
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  9. 2020-12-01T14:24:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
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  10. 2020-12-02T18:46:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
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  11. 2020-12-14T17:35:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
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  12. 2020-12-17T14:58:19.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
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  13. 2020-12-17T14:58:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
}
  14. 2020-12-17T14:58:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.