Petição Infracional — Homicídio Qualificado — TJBA 80124661920238050146

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99209a6f8065e6f141d1d9b64eb8ada15b625e66ba0adbbc407f0556159e2363

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Qualificado

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-12-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2023-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2023-12-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2023-12-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2023-12-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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6. 2023-12-14T00:00:00.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
   Detalhes estruturados do andamento

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7. 2023-12-18T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
   Detalhes estruturados do andamento

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8. 2023-12-18T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
   Detalhes estruturados do andamento

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