TJMRS — 10000782920179210004

Classe: Apelação CriminalOrgao: Gab. Des. Militar BrumGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7637572078b710ded10ea2f933c7d426d966654e324424e01467013e66300e4

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dano simples

Movimentações públicas

  1. 2019-07-08T13:54:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63935",
        "nome": "Gab. Des. Militar Brum"
      }
    }
  2. 2019-07-02T01:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63935",
        "nome": "Gab. Des. Militar Brum"
      }
    }
  3. 2019-06-06T16:01:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63935",
        "nome": "Gab. Des. Militar Brum"
      }
    }
  4. 2019-06-04T15:26:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63935",
        "nome": "Gab. Des. Militar Brum"
      }
    }
  5. 2019-06-04T15:26:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63935",
        "nome": "Gab. Des. Militar Brum"
      }
    }
  6. 2019-05-29T15:24:04.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63935",
        "nome": "Gab. Des. Militar Brum"
      }
    }
  7. 2019-05-20T16:31:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63935",
        "nome": "Gab. Des. Militar Brum"
      }
    }
  8. 2019-05-20T16:23:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63935",
        "nome": "Gab. Des. Militar Brum"
      }
    }
  9. 2019-05-13T14:17:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63935",
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      }
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  10. 2019-04-18T14:21:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63935",
        "nome": "Gab. Des. Militar Brum"
      }
    }
  11. 2019-04-18T11:45:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63935",
        "nome": "Gab. Des. Militar Brum"
      }
    }
  12. 2019-04-18T01:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63935",
        "nome": "Gab. Des. Militar Brum"
      }
    }
  13. 2019-02-21T10:23:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63935",
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      }
    }
  14. 2019-02-20T16:05:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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  15. 2019-07-08T13:56:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  16. 2019-06-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63935",
        "nome": "Gab. Des. Militar Brum"
      }
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  17. 2019-06-05T10:23:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63935",
        "nome": "Gab. Des. Militar Brum"
      }
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  18. 2019-06-04T17:24:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63935",
        "nome": "Gab. Des. Militar Brum"
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  19. 2019-06-04T17:24:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63935",
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      }
    }
  20. 2019-06-04T17:24:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63935",
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  21. 2019-05-23T09:50:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  22. 2019-05-23T09:50:41.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63935",
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      }
    }
  23. 2019-05-20T16:34:05.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63935",
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      }
    }
  24. 2019-03-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63935",
        "nome": "Gab. Des. Militar Brum"
      }
    }
  25. 2019-02-21T17:04:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63935",
        "nome": "Gab. Des. Militar Brum"
      }
    }
  26. 2019-02-21T17:04:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63935",
        "nome": "Gab. Des. Militar Brum"
      }
    }

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