TRF4 — 00030486320024047011

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de ParanavaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b7d119a56bcd57ed7555961c554b8daca0c1880a381166720045b3ce9f593a2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-20 a 2016-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-28
Recebimento (TPU 977)
2016-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-02
Publicação (TPU 92)
2016-07-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-07-21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-07-21
Conclusão (TPU 51)
2008-11-18
Por decisão judicial (TPU 898)
2008-11-17
Mero expediente (TPU 11010)
2008-11-12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2008-11-12
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-30T12:09:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-08-02T00:35:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-07-21T13:50:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  4. 2008-11-12T15:09:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2008-07-11T00:26:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2006-04-17T17:44:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2004-09-16T15:34:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2004-08-26T15:05:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2003-11-03T17:02:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2003-02-13T15:38:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2002-08-20T17:01:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  12. 2016-10-28T15:10:57.000Z — Recebimento (TPU 977)
  13. 2016-09-30T12:09:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2016-07-28T13:54:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  15. 2016-07-21T13:50:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  16. 2008-11-18T14:48:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  17. 2008-11-17T15:11:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2008-11-12T15:09:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  19. 2007-09-28T16:54:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2007-09-28T16:53:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  21. 2006-12-13T19:01:53.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
  22. 2006-12-13T19:01:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  23. 2006-07-13T11:54:54.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
  24. 2004-10-19T15:20:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2004-10-11T13:59:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2004-09-09T13:57:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2004-09-02T17:07:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2004-08-23T17:28:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2003-11-17T18:53:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2003-03-27T11:30:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2002-09-13T17:08:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2002-08-30T16:55:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica