TJSP — 00200358120008260001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54735fa521a2f86437eb0d8dbd6b294fae48f457f509b8c5a71880c64127d93f
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas
- 2007-05-29T17:39:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-05-30T08:31:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-06-01T15:23:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-06-19T12:29:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-06-20T08:38:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-06-22T08:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-10-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2007-10-19T18:02:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-10-19T18:02:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-10-22T09:02:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-10-24T15:29:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-10-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-06-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-06-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-06-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2010-06-22T00:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2010-06-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2010-07-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-07-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-12T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2011-02-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2011-02-16T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2011-02-16T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2017-02-28T06:35:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2001-02-13T13:53:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2004-03-26T13:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-09-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-05-14T17:04:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-05-14T17:56:17.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2007-05-18T13:59:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPE — 00000269520138171520 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001364920248080004 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00047963820118200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-09-13 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000111420268160158 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001362120218080015 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-03-18 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023597120198030009 — Carta Precatória Criminal · 2019-09-30 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002947120198110077 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005717420178150941 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-11-16 · 1 referência(s) em comum