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Execução de Título Judicial — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TJSE 00002784520148250064

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: RIACHUELOGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b5eabc9c27353150e205a5b4cce8bfed011217d579a4a9c79782069d2558546

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Correção monetária: atualizar o valor da dívida

Tema documentado no texto da fonte

Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme

Trecho de Correção monetária: atualizar o valor da dívida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: correcao, monetaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9
  • Registro documental: 4b5eabc9c27353150e205a5b4cce8bfed011217d579a4a9c79782069d2558546
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 4b5eabc9c27353150e205a5b4cce8bfed011217d579a4a9c79782069d2558546
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43
  • Registro documental: 4b5eabc9c27353150e205a5b4cce8bfed011217d579a4a9c79782069d2558546
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  2. 2014-03-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  3. 2014-04-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2014-08-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2014-08-13 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2017-06-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2017-06-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2017-07-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2017-07-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2017-07-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2017-07-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2017-09-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2017-09-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2018-01-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2018-01-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2018-04-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2018-04-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2019-06-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-28 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-23 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-07-04 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:31:41.104000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140318120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-03-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4b5eabc9c27353150e205a5b4cce8bfed011217d579a4a9c79782069d2558546

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-18 a 2019-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-04-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-13
Definitivo (TPU 246)
2018-04-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-01-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-01-19
Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-01-14
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Juros | Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-27T11:49:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2014-08-13T15:15:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2018-06-07T14:35:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2018-04-13T08:28:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2018-01-25T12:16:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2018-01-19T10:54:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-10-17T08:19:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-09-27T15:58:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-09-05T13:41:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-09-01T08:46:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-07-17T12:06:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-06-22T11:49:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-06-22T11:49:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-06-10T12:09:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2019-06-19T10:58:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2018-04-13T08:32:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2018-04-13T08:31:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2018-01-19T11:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2018-01-14T11:47:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2017-09-30T17:07:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2017-09-14T12:11:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2017-07-18T14:55:29.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2017-07-17T12:07:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2017-07-04T09:26:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8466",
    "nome": "Riachuelo"
  }
}
  25. 2017-07-03T08:42:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2017-06-19T13:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-08-06T12:17:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-07-28T12:03:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2014-07-14T09:56:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-06-26T11:31:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-05-27T11:53:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-04-24T09:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-04-23T07:27:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2014-04-22T09:56:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-04-15T13:03:05.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2014-04-15T12:37:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-04-09T12:24:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2014-03-28T12:08:54.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2014-03-24T09:53:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-03-18T16:59:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.