TST — 00261891420145240072

Classe: AgravoOrgao: Gabinete da PresidenciaGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd05f54a774a0a385a145c65230a44d946200c21e819bd9bef850c7bdc2a5f80

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-17 a 2019-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-03
Remessa (TPU 982)
2019-05-03
Remessa (TPU 982)
2019-04-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-09
Publicação (TPU 92)
2019-04-09
Publicação (TPU 92)
2019-04-09
Publicação (TPU 92)
2019-04-08
Publicação (TPU 92)
2019-04-08
Publicação (TPU 92)
2019-04-08
Publicação (TPU 92)
2019-04-01
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nulidade | Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-11T20:02:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  2. 2018-04-27T16:36:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  3. 2019-05-03T01:53:53.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2019-05-03T01:53:53.000Z — Remessa (TPU 982)
  5. 2018-11-29T13:16:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  6. 2017-11-27T16:45:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  7. 2017-08-18T16:08:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2017-08-18T16:08:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2017-10-05T18:26:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2017-10-05T18:26:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2018-12-18T17:52:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2019-02-14T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2019-02-14T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2019-02-14T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2017-12-04T09:23:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2017-12-04T09:23:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2017-11-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  18. 2017-11-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  19. 2017-11-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  20. 2018-09-28T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }
  21. 2018-09-28T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }
  22. 2018-09-28T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }
  23. 2018-03-02T19:51:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2018-03-02T19:51:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2019-04-08T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  26. 2019-04-08T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  27. 2019-04-08T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  28. 2018-09-27T15:24:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2018-09-27T15:24:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2018-11-12T10:43:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2018-11-12T10:43:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2017-10-10T14:37:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  33. 2017-09-14T12:48:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  34. 2017-10-26T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  35. 2017-10-26T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  36. 2017-10-26T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  37. 2018-06-04T18:24:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        }
      ]
    }
  38. 2017-11-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  39. 2017-11-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  40. 2017-11-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.