TRT24 — 00242172420205240096
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 974b186ea683f67fb5cbb87e7c69b6a540b8b024d8eb20713bbfb53fb49707ce
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-29 a 2021-10-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-08
- Remessa (TPU 123)
- 2021-02-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-22
- Publicação (TPU 92)
- 2020-12-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-12-18
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2020-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-15
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuição Sindical Rural | Contribuição Sindical | Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais | Nulidade | Vícios Formais da Sentença | Honorários Advocatícios
- Ver outros registros do assunto TPU 13622
- Ver outros registros do assunto TPU 13621
- Ver outros registros do assunto TPU 12407
- Ver outros registros do assunto TPU 8919
- Ver outros registros do assunto TPU 9026
- Ver outros registros do assunto TPU 10655
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-29T08:14:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20814", "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu" } } - 2020-08-25T15:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20814", "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu" } } - 2020-08-27T13:15:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20814", "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu" } } - 2020-08-28T10:31:27.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20814", "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu" } } - 2020-09-22T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20814", "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu" } } - 2020-11-05T16:53:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20814", "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu" } } - 2020-11-10T06:13:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20814", "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu" } } - 2020-11-10T06:13:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20814", "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu" } } - 2020-11-25T01:22:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20814", "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu" } } - 2020-11-25T01:22:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20814", "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu" } } - 2020-11-26T13:12:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20814", "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu" } } - 2020-11-26T17:03:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20814", "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu" } } - 2020-11-27T08:42:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20814", "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu" } } - 2020-11-27T09:59:41.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20814", "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu" } } - 2020-11-30T15:11:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20814", "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu" } } - 2020-12-01T12:03:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20814", "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu" } } - 2020-12-02T01:21:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20814", "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu" } } - 2020-12-02T01:21:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20814", "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu" } } - 2020-12-08T18:11:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20814", "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu" } } - 2020-12-09T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20814", "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu" } } - 2020-12-15T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20814", "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu" } } - 2020-12-15T13:30:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20814", "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu" } } - 2020-12-18T18:28:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20814", "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu" } } - 2020-12-22T01:20:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20814", "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu" } } - 2020-12-22T01:20:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20814", "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu" } } - 2021-02-03T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20814", "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu" } } - 2021-02-08T00:40:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20814", "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu" } } - 2021-10-06T15:43:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20814", "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu" } } - 2021-10-06T15:43:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20814", "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu" } } - 2020-08-26T15:21:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20814", "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu" } } - 2020-08-27T13:15:32.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20814", "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu" } } - 2020-11-09T09:19:21.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20814", "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu" } } - 2020-11-26T13:13:04.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20814", "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu" } } - 2020-11-30T15:10:46.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20814", "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu" } } - 2020-12-01T12:02:12.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20814", "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu" } } - 2020-12-18T18:27:02.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20814", "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu" } } - 2021-10-06T13:20:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20814", "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu" } } - 2021-10-06T18:28:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20814", "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu" } } - 2021-10-07T06:59:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20814", "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT24 — 00242131720205240086 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-07-29 · 5 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bataguassu / VARA DO TRABALHO DE NAVIRAÍ
- TRT24 — 00240246220205240046 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-28 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bataguassu / Vara do Trabalho de Coxim
- TRT2 — 00002687320115020071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-08 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bataguassu / 71ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00001995320155020054 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bataguassu / 54ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRE-AL — 06001486420216020000 — Petição Cível · 2021-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRE-AL
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bataguassu / 0 Relatoria Jurista 1
- TRE-GO — 06000204620266090106 — Petição Cível · 2026-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRE-GO
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bataguassu / 106ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAÇU
- TRE-PI — 06000802720246180045 — Petição Cível · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRE-PI
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bataguassu / 045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI
- TRT2 — 00004246720115020263 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bataguassu / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
Leia também na Wiki Jurídica
- Contribuição sindical é obrigatória hoje? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 85 do STJ: Contribuição Sindical Rural — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- RMS 51.845 do STJ: contribuição sindical compulsória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.994.723 do STJ: contribuição sindical compulsória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada