TRF4 — 00021089820024047011

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44c01961c90ddaff5427318302eda66862b469a12a441940075362c09ec204bc

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

• Ver outros registros do assunto TPU 5973
• Ver outros registros do assunto TPU 5975

Movimentações públicas

1. 2016-10-28T10:43:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2. 2016-10-03T00:33:55.000Z — Publicação (TPU 92)
3. 2016-09-29T14:29:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

4. 2008-11-07T14:55:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

5. 2008-07-11T00:26:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
6. 2006-04-11T17:37:17.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

7. 2005-03-18T15:18:54.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

8. 2004-09-15T14:54:01.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

9. 2004-08-26T14:31:01.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

10. 2003-10-13T13:43:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

11. 2003-01-31T13:38:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

12. 2002-09-16T13:17:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

13. 2002-08-06T14:27:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

14. 2002-08-01T16:08:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

15. 2002-07-16T17:15:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }

16. 2016-11-10T14:02:54.000Z — Recebimento (TPU 977)
17. 2016-10-28T10:44:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
18. 2016-09-29T14:45:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
19. 2016-09-29T14:29:07.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
20. 2008-11-11T16:11:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
21. 2008-11-11T16:09:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
22. 2008-11-07T14:55:06.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
23. 2007-09-28T16:36:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
24. 2007-09-28T16:35:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
25. 2006-12-13T17:57:46.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
26. 2006-12-13T17:56:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
27. 2006-07-13T11:43:58.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
28. 2005-04-05T16:41:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
29. 2005-01-13T16:05:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
30. 2004-09-27T14:20:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
31. 2004-09-03T17:23:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
32. 2004-08-23T16:33:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
33. 2003-11-14T19:50:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
34. 2003-03-31T16:22:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
35. 2002-10-02T13:10:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
36. 2002-08-07T15:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
37. 2002-08-02T19:06:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
38. 2002-07-26T16:12:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
39. 2002-07-18T14:09:32.000Z — Recebimento (TPU 132)