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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Salário Vencido/Retido — TRT2 00000879520105020301

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de GuarujáGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c547d54205e6d7a7d2aa03a25758566f60914232acad87ad6c74482f911bb9b0

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: c547d54205e6d7a7d2aa03a25758566f60914232acad87ad6c74482f911bb9b0
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 80 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  3. 2020-05-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-09-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2021-09-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2022-04-08 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2022-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2022-11-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2023-11-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2023-11-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2023-12-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  12. 2024-05-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  13. 2024-07-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  14. 2024-07-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  15. 2024-07-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  16. 2024-07-24 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  17. 2025-08-01 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  18. 2025-08-01 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-02-01 trata do assunto oficial «Salário Vencido/Retido»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-12-11 trata do assunto oficial «Salário Vencido/Retido»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75
  3. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2025-08-01 trata do assunto oficial «Salário Vencido/Retido»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T20:20:23.371000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100127000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c547d54205e6d7a7d2aa03a25758566f60914232acad87ad6c74482f911bb9b0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-27 a 2025-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-01
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2025-08-01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-07-24
Execução frustrada (TPU 276)
2024-07-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-16
Publicação (TPU 92)
2024-07-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-16
Petição (TPU 85)
2023-12-11
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-12-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário Vencido/Retido | Vale Transporte | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | indenização Adicional | Despedida/Dispensa Imotivada | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30046",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  2. 2020-05-08T11:45:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30046",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  3. 2020-05-08T15:28:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30046",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  4. 2020-05-08T15:28:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30046",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  5. 2020-05-12T01:02:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30046",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  6. 2020-05-12T01:02:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30046",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  7. 2020-05-12T01:02:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30046",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  8. 2020-05-12T01:02:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30046",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
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  9. 2020-05-20T01:23:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30046",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
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  10. 2020-12-22T15:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30046",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  11. 2020-12-22T15:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30046",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  12. 2020-12-22T15:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30046",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  13. 2020-12-22T15:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30046",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  14. 2021-01-20T15:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30046",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  15. 2021-01-20T15:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30046",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  16. 2021-01-29T00:53:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30046",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  17. 2021-01-29T00:53:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30046",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  18. 2021-07-09T00:45:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30046",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
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  19. 2021-09-15T15:14:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30046",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  20. 2021-09-17T20:42:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30046",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  21. 2021-09-19T10:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30046",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  22. 2021-09-19T10:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30046",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  23. 2021-09-21T01:45:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  24. 2021-09-21T01:45:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30046",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  25. 2021-09-21T01:45:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30046",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  26. 2021-09-21T01:45:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30046",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  27. 2021-09-29T01:05:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30046",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  28. 2021-09-29T01:05:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30046",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  29. 2022-02-10T12:36:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30046",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  30. 2022-04-08T17:55:17.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30046",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  31. 2022-06-02T09:43:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30046",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  32. 2022-06-02T15:54:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30046",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  33. 2022-06-03T01:28:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30046",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  34. 2022-06-03T01:28:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30046",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  35. 2022-06-07T16:13:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30046",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  36. 2022-06-08T01:29:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30046",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  37. 2022-06-08T01:29:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30046",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  38. 2022-06-11T00:56:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30046",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  39. 2022-06-16T00:56:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30046",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  40. 2022-07-13T00:45:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30046",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.