TRT18 — 00000016020265180191
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fc3518ffd067d8df3882d53a41c62aa824ad6ec8164c68f92f9f334b26c0889
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-02 a 2026-02-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-02-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-22
- Publicação (TPU 92)
- 2026-01-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-01-21
- Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
- 2026-01-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-21
- Inicial (TPU 12747)
- 2026-01-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-01-16
- Mandado (TPU 106)
- 2026-01-14
- Petição (TPU 85)
- 2026-01-12
- Mandado (TPU 985)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo de Confiança | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT
- Ver outros registros do assunto TPU 13789
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-02T14:41:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2026-01-02T14:41:16.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2026-01-07T13:23:05.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2026-01-07T13:23:05.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2026-01-07T13:24:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2026-01-07T13:25:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2026-01-07T13:25:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2026-01-07T13:54:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2026-01-08T02:57:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2026-01-08T02:57:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2026-01-08T02:59:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2026-01-08T02:59:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2026-01-14T14:57:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2026-01-16T15:47:43.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2026-01-21T09:27:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2026-01-21T09:28:05.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2026-01-21T12:02:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2026-01-22T03:15:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2026-01-22T03:15:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2026-02-05T00:03:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2026-02-05T12:07:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2026-01-02T14:41:16.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2026-01-07T13:53:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2026-01-07T15:03:26.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2026-01-12T07:50:57.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2026-01-21T12:01:28.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2026-02-05T12:07:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT2 — 00005163520125020255 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-06-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Mineiros / 5ª Vara do Trabalho de Cubatão
- TRT2 — 00005232820155020447 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Mineiros / 7ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT2 — 00005174820145020029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Mineiros / 29ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT5 — 00000267420205050311 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Mineiros / Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim
- TRT9 — 00000173720215090127 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Mineiros / 02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
- TRT15 — 00002111420135150042 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT15
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Mineiros / 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto
- TRT9 — 00000136020255090094 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Mineiros / 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
- TRT4 — 00000061220125040305 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Mineiros / 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
Leia também na Wiki Jurídica
- Função de confiança e cargo em comissão: diferenças — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Cargo de confiança sem poder real e o direito a horas extras — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Gerente de banco tem direito a horas extras? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada