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TJMA — 00000354420198100129

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRASGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfe72e194287e5b49d58be72694fb0c1540085ac42769f3700e342bae54a0756

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-17 a 2023-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-05: Petição (TPU 85)
2022-12-23: Definitivo (TPU 246)
2022-12-23: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-23: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-03: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2022-11-01: Conclusão (TPU 51)
2022-10-13: Petição (TPU 85)
2022-10-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-26: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-17T08:58:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-17T09:10:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-08T14:40:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-01T16:28:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-20T11:39:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-04-12T17:35:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-04-15T09:14:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-15T09:15:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-27T15:18:49.000Z — Audiência (TPU 970)

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2019-06-12T10:06:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-12T10:07:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-22T13:23:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-15T11:18:44.000Z — Mandado (TPU 106)

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    }
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2019-08-29T11:07:03.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-29T11:07:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-24T17:36:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-05T10:30:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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      "descricao": "motivos_de_registro",
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    }
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2022-09-22T14:01:22.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-22T15:00:22.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-26T16:21:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-10-10T11:44:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-10-10T11:44:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2022-10-13T22:21:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-11-01T18:01:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-23T11:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3716",
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  }
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2022-12-23T11:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "3716",
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  }
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2023-01-05T09:01:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2023-01-17T03:17:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-17T03:17:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-06T16:43:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2019-02-08T14:21:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2019-04-15T09:00:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-25T14:29:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-27T15:18:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-12T10:03:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-30T11:12:18.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-29T11:07:41.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-24T17:35:43.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2021-02-09T14:46:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2022-09-22T14:27:44.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJES — 00001552520258080035 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS / 6ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA