STJ — 00004305620238272737
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b93c245abef5400c5dce47f416f2f58136aa35a47a87cf04eceb548bdf12dc5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-15 a 2024-08-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-10
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-06-10
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-07
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-04
- Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2024-04-25
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-04-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-25
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo Majorado | Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-29T14:30:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-02-29T15:06:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-03-06T11:59:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-03-06T12:30:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-03-06T12:52:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-06T12:52:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-03-12T12:16:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2024-03-12T12:45:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-04-18T14:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-04-25T15:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2024-04-25T16:00:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-06-10T12:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-02-15T15:34:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-06T12:08:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-12T12:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-16T20:00:30.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2024-04-18T05:24:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-04T15:15:52.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2024-06-05T10:44:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-07T05:04:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-02T18:53:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-02T18:53:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-12T12:06:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-04-16T20:00:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-17T18:41:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-18T14:09:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-04-25T15:10:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-06-06T14:11:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-06T18:08:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-10T12:10:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00004357620168170870 — Agravo em Recurso Especial · 2023-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TJMG — 00187825220228130000 — Recurso Especial · 2022-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Terceira Vice-Presidência
- TJMT — 00001678820128110042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Oitava Vara Criminal - Comarca de Cuiabá -SDCR
- TJMG — 01104417920218130000 — Recurso Ordinário · 2021-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- STJ — 00004336520108240048 — Agravo em Recurso Especial · 2025-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- STJ — 00004293520148020069 — Agravo em Recurso Especial · 2019-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJAP — 00032147120198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJGO — 00199798820208090011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 4ª Vara Criminal
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