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TRF4 — 50002702920114047008

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de ParanaguáGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 945aef03b6eea5b47fec70d4361aec0a986b1062ee726ee4379bac634175ccab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-24 a 2019-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-08-28: Petição (TPU 85)
2019-08-15: Confirmada (TPU 12266)
2019-08-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-08-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-08-02: Petição (TPU 85)
2019-07-21: Confirmada (TPU 12266)
2019-07-11: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-07-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-06-27: Petição (TPU 85)
2019-06-10: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Ver outros registros do assunto TPU 6100

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-06T01:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2019-08-28T10:44:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-02T15:26:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-03T01:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2019-06-27T21:57:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-31T09:49:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-05-06T22:49:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-26T10:58:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-25T01:03:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2019-04-16T14:44:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-04-08T14:15:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-04-06T18:48:44.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-08-28T18:14:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-28T14:58:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-28T12:46:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-28T12:45:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
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2017-07-05T12:40:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-04T09:56:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-06-23T13:07:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-06T17:47:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-03T10:27:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-21T12:05:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-14T10:44:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2012-10-11T11:32:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-08T15:11:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-21T09:25:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-28T14:31:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-22T17:55:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-04T09:14:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2012-05-17T13:26:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11922",
    "nome": "1ª Vara Federal de Paranaguá"
  }
}
```

2012-04-10T11:45:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11922",
    "nome": "1ª Vara Federal de Paranaguá"
  }
}

2012-03-30T15:53:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-03-21T18:34:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2011-07-12T15:48:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2011-06-03T13:50:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-09-25T15:41:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11922",
    "nome": "1ª Vara Federal de Paranaguá"
  }
}

2019-08-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2019-08-05T14:16:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11922",
    "nome": "1ª Vara Federal de Paranaguá"
  }
}

2019-08-05T14:16:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11922",
    "nome": "1ª Vara Federal de Paranaguá"
  }
}

2019-07-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00243551020184025155 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranaguá / Presidência das Turmas Recursais
TJPR — 00000135420168160151 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranaguá / SANTA ISABEL DO IVAÍ - JUÍZO ÚNICO
TRF5 — 00138514920244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranaguá / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00168418120224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranaguá / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF4 — 50176817220124047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranaguá / 6ª Vara Federal de Londrina
TRF4 — 50008827920114047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranaguá / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00000825720174019381 — Mandado de Segurança Cível · 2017-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranaguá / 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal de Juiz de Fora
TRF5 — 00141023820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranaguá / 2ª Relatoria Turma Recursal

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