TJSP — 00277812420058260001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23c9866c0bf5187f33cdb92c4f5ada32192501752b4537b43be8c46197e03146
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-11-03 a 2014-10-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-10-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2007-09-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2007-06-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2007-06-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-06-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-06-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2007-05-30
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-05-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-05-24
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2007-05-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2007-05-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-05-17
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-04-03T13:10:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-04-10T17:07:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-04-11T10:17:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-05-17T08:28:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-05-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-05-24T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2007-05-29T12:21:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-05-30T08:31:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-06-01T10:05:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-06-01T10:07:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-06-04T08:15:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-06-11T09:38:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-09-24T18:54:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2005-11-03T10:55:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-01-05T11:28:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-01-12T10:11:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-03-22T10:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-03-22T10:33:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-04-05T15:30:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-05-30T14:48:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-06-05T10:29:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-06-23T17:30:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-06-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-07-05T11:13:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-07-05T11:16:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-09-19T12:12:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-09-19T12:13:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-09-20T11:18:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-09-26T15:36:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-10-31T11:39:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-10-31T12:09:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-12-20T09:23:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-12-20T09:23:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-12-20T18:31:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-12-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-12-26T14:58:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-01-04T11:18:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-01-04T11:23:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00016401920138260443 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / 01 CUMULATIVA DE PIEDADE
- TJSP — 00028413020108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJPI — 00001803920118180071 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- TJSP — 00018245620108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJMA — 00002020520198100083 — Termo Circunstanciado · 2019-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL
- STJ — 00004059620228250065 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJPI — 00001806020168180072 — Termo Circunstanciado · 2016-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- TJPE — 00000246820088170270 — Termo Circunstanciado · 2008-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA