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TJSP — 00028413020108260450

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIAGrau: JEData Ajuizamento: 2010-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc0375a372f5c4233214edc7a0add5870edf72483590cad12a83d2f28d8fc4b7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-26 a 2023-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-19
Autos Eliminados (TPU 870)
2023-01-19
Definitivo (TPU 246)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-24
Definitivo (TPU 246)
2015-01-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-09
Definitivo (TPU 246)
2014-11-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-04-04
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-04
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-03-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-02-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-07-26T13:56:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-09-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-11-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-01-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-02-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-03-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-04-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-05-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-05-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-11-30T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  11. 2013-01-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  15. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  16. 2014-11-11T10:23:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2015-01-09T11:45:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2015-01-09T12:07:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2015-07-24T17:51:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2017-02-25T14:15:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2023-01-19T14:20:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2023-01-19T14:22:31.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.