STJ — 00000703720188250059

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a1730289e72367d205cda0888b3e6c9ffd53aaf2c4383fabd00f948f23a2443

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-20 a 2020-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-12
Publicação (TPU 92)
2020-03-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-09
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2020-02-28
Mandado (TPU 106)
2020-02-19
Publicação (TPU 92)
2020-02-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-18
Inclusão em pauta (TPU 417)
2020-02-18
Recebimento (TPU 132)
2020-02-07
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994 | Cabimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-03T09:03:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2019-12-03T09:19:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2020-01-05T19:28:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  4. 2020-02-07T11:01:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  5. 2020-02-07T14:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2020-02-28T18:37:09.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  7. 2020-03-09T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  8. 2019-11-20T14:12:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-12-12T22:22:00.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  10. 2019-12-16T05:16:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-02-03T06:02:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-02-18T10:09:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-02-18T16:36:41.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  14. 2020-02-19T06:09:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-03-12T05:12:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-05-20T13:12:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2020-05-20T13:12:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2019-12-12T22:22:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-12-13T18:47:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2020-01-05T19:28:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2020-01-09T13:00:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-01-31T19:10:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2020-02-07T11:01:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2020-02-18T19:24:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2020-03-11T13:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-03-11T19:01:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.