Wiki Jurídica

Recurso Especial — Gratificação Complementar de Vencimento — STJ 00004277720144058100

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2997738f65e368233b749065367ca0eae80f896bf60d44bd47e79eeb03ff668

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-11-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2023-11-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2023-11-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2023-11-30 — Não Conhecimento de recurso; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-12-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2023-12-11 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2023-12-11 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2023-12-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2023-12-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2023-12-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2024-02-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2024-02-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2024-03-21 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2024-03-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2024-03-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2024-03-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2024-05-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2024-05-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2023-11-30 relativo a «Gratificação Complementar de Vencimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-03-21 relativo a «Gratificação Complementar de Vencimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-27 no assunto oficial «Gratificação Complementar de Vencimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-01 a 2024-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-22
Publicação (TPU 92)
2024-03-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-21
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2024-02-19
Conclusão (TPU 51)
2024-02-19
Documento (TPU 581)
2023-12-13
Publicação (TPU 92)
2023-12-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-11
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação Complementar de Vencimento | Gratificação Complementar de Vencimento | Cabimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-10T15:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-11-10T15:42:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-11-30T11:40:06.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  4. 2023-12-11T19:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  5. 2024-02-19T14:05:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2024-02-19T15:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2023-11-01T06:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2023-12-01T05:41:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2023-12-13T05:19:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2024-03-21T06:30:03.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  11. 2024-03-22T05:34:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2024-05-27T17:02:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2024-05-27T17:02:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2023-11-30T11:40:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2023-11-30T19:00:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2023-12-11T19:13:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2023-12-11T19:45:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2023-12-12T20:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2024-03-21T06:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2024-03-21T22:22:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.