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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Honra — TJSP 00268294520058260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82ace54f41ab7d0c4b3eb6b8966ad12c3931a3a755aa9f33977b6bd257465b57

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 97 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-11-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2008-01-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  3. 2008-04-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  4. 2008-11-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  5. 2008-11-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  6. 2009-02-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  7. 2009-02-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  8. 2009-02-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  9. 2009-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  10. 2009-07-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2010-03-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2010-08-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2010-09-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2010-09-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2010-10-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2011-02-11 — Mudança de Classe Processual; TJPA (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome); TJBA (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2011-02-11 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome); Inválido (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-10-01 trata do assunto oficial «Crimes contra a Honra»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:05:52.479177152Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20050707000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2005-07-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 82ace54f41ab7d0c4b3eb6b8966ad12c3931a3a755aa9f33977b6bd257465b57

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-11-22 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-07-10
Definitivo (TPU 246)
2011-02-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2011-02-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2011-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-10-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-09-23
Recebimento (TPU 132)
2010-09-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-09-17
Expedição de documento (TPU 60)
2010-09-15
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2010-09-14
Com Resolução do Mérito (TPU 385)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Honra

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-06-15T13:23:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2009-07-02T16:55:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-07-03T08:38:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2009-07-17T14:36:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2009-07-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2009-07-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2009-12-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2009-12-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2010-01-14T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  10. 2010-02-05T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  11. 2010-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2010-03-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2010-03-10T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  14. 2010-08-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2010-08-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2010-08-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2010-08-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2010-09-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2010-09-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2010-09-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  21. 2010-09-14T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  22. 2010-09-15T00:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
  23. 2010-09-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  24. 2010-09-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2010-09-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2010-10-01T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2011-02-11T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2011-02-11T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJPA",
      "valor": 288
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
}
  29. 2011-02-11T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  30. 2012-07-10T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2017-02-28T06:35:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
  33. 2005-11-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2006-05-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2006-07-10T08:35:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2006-07-10T08:43:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2006-07-12T15:46:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2006-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  39. 2006-08-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  40. 2006-11-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.