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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00022277120148250075

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6c91967980080587d2c9c37e28a3cf8472399c2fec89aeb0926e736f13679ab

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: d6c91967980080587d2c9c37e28a3cf8472399c2fec89aeb0926e736f13679ab
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: d6c91967980080587d2c9c37e28a3cf8472399c2fec89aeb0926e736f13679ab
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  2. 2014-10-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2014-11-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2015-05-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2015-12-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2016-02-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2016-02-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2016-02-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2016-02-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2016-02-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2016-02-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2016-02-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2016-02-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-03-22 — Homologação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2016-03-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2016-06-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2016-06-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2016-08-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-03 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-27 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-15 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T19:06:08.326000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140924120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d6c91967980080587d2c9c37e28a3cf8472399c2fec89aeb0926e736f13679ab

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-24 a 2016-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-09
Definitivo (TPU 246)
2016-06-20
Definitivo (TPU 246)
2016-06-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-23
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-22
Homologação (TPU 378)
2016-02-29
Conclusão (TPU 51)
2016-02-26
Petição (TPU 85)
2016-02-25
Recebimento (TPU 132)
2016-02-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-23
Documento (TPU 581)
2016-02-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-19T07:39:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-02-12T07:07:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-10-27T14:43:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-10-09T09:51:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-07-15T15:21:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-03-25T14:35:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-01-08T09:55:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-12-12T13:25:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-08-09T11:46:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-06-20T10:54:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-06-14T10:49:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2016-03-23T14:54:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2016-03-22T12:49:33.000Z — Homologação (TPU 378)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8404",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  14. 2016-02-29T09:49:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2016-02-26T13:49:47.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2016-02-25T08:52:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-02-24T10:31:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-02-23T10:10:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-02-23T10:07:34.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2016-02-23T10:04:18.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2016-02-19T08:35:23.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2016-01-20T10:16:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-12-11T09:14:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2015-11-03T08:48:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-08-21T09:59:21.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-07-23T13:54:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-05-15T11:07:55.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2015-03-30T10:33:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-01-09T10:05:16.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2014-12-12T15:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2014-11-27T10:20:45.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2014-11-24T10:14:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-11-18T11:23:45.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2014-11-11T12:11:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-10-07T09:47:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2014-10-03T09:04:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2014-09-29T10:33:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-09-24T12:54:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.