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TRF2 — 00090497620124025101

Classe: Apelação CívelOrgao: GABINETE 14Grau: G2Data Ajuizamento: 2017-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c90dc068546cbeb88d006a20e0a2c86448aca24afbe6cb98b62265a3542ac09a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-04 a 2020-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-18
Sentença desconstituída (TPU 12254)
2019-12-13
Recebimento (TPU 132)
2019-12-13
Redistribuição (TPU 36)
2018-02-28
Não-Provimento (TPU 239)
2017-12-04
Recebimento (TPU 132)
2017-12-04
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano ao Erário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-04T11:53:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  2. 2019-12-13T10:22:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  3. 2017-12-04T11:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2018-02-28T13:59:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2019-12-13T10:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-02-18T21:36:00.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254)
  7. 2020-06-26T13:49:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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