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TRF4 — 00042608520034047011

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de ParanavaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7832c91f77e7dfec5fcb6b1c5278b3dfe41e2fde30c97360e5457fbea2cd0b1a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 230 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-11-20 a 2024-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-08: Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2019-02-08: Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2018-11-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-17: Recebimento (TPU 132)
2018-09-25: Remessa (TPU 123)
2018-09-06: Recebimento (TPU 132)
2018-09-03: Remessa (TPU 123)
2018-08-23: Recebimento (TPU 132)
2018-08-16: Remessa (TPU 123)
2018-08-10: Documento (TPU 581)
2018-07-27: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Ver outros registros do assunto TPU 6118

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 230. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-09-25T11:15:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-03T12:50:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-16T13:22:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-10T12:21:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-05-07T15:12:09.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-03-06T13:46:53.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-02-15T15:40:53.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-02-15T15:29:23.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-02-15T12:39:51.000Z — Publicação (TPU 92)

2017-11-10T14:07:35.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-11-10T11:41:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-10-20T16:50:39.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-09-22T16:11:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-09-15T13:10:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-08-28T15:21:47.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-07-18T12:00:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-20T17:45:49.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-02-24T12:07:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2015-02-20T16:04:50.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-07-23T16:20:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-21T00:41:35.000Z — Publicação (TPU 92)

2014-05-12T17:54:09.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-03-20T19:29:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-03-14T08:55:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-02-13T14:09:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-10T18:33:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-05-31T01:14:51.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-05-23T15:37:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-05-02T16:10:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-08-21T14:17:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2012-07-31T13:45:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-31T17:49:17.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-05-31T15:35:12.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-05-31T13:12:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-14T14:05:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2012-04-24T12:59:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-14T17:19:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
    }
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2011-10-28T13:32:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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2011-09-19T17:47:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ]
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2011-09-06T10:43:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00037895420074047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 1ª Vara Federal de Maringá
TJPR — 00000119120198160050 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / BANDEIRANTES - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
TRF5 — 00087203020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF4 — 00024826520074047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 1ª Vara Federal de Maringá
TJPR — 00000118720128160163 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO
TRF2 — 50023740220184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJGO — 00179222420168090016 — Cumprimento de sentença · 2016-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJGO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / Vara Judicial
TRF4 — 00037583420074047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 1ª Vara Federal de Maringá

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