Wiki Jurídica

TRE-SP — 06000039720216260110

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54ac8ef2bde51aa7ac4c77422c30d6f3540a67548661662c3e66de19dcd1d341

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-08 a 2021-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-30
Definitivo (TPU 246)
2021-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-30
Reativação (TPU 849)
2021-04-30
Petição (TPU 85)
2021-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-11
Remessa (TPU 123)
2021-02-10
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-08
Recebimento (TPU 132)
2021-02-08
Conclusão (TPU 51)
2021-02-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos | Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação | Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-08T17:31:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14818",
    "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  2. 2021-02-08T17:34:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14818",
    "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  3. 2021-02-11T15:07:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14818",
    "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  4. 2021-02-08T17:31:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14818",
    "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  5. 2021-02-10T17:24:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14818",
    "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  6. 2021-02-11T15:07:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14818",
    "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  7. 2021-04-30T08:26:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14818",
    "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  8. 2021-04-30T08:26:16.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14818",
    "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  9. 2021-04-30T14:18:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14818",
    "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  10. 2021-04-30T14:18:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14818",
    "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica