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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000233320125030028

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de BetimGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e544b98ee3a5d3f9b8046510aeb4b2134dd8ba178877c247d4ea06b60ead67bc

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: e544b98ee3a5d3f9b8046510aeb4b2134dd8ba178877c247d4ea06b60ead67bc
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-04-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  3. 2013-04-24 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2013-04-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2013-04-30 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2013-04-30 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2013-06-03 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2013-06-03 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2013-06-10 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2013-06-10 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2013-06-10 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2013-07-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2013-07-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2013-07-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2013-07-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2013-09-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2014-02-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2014-02-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-04-30 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-06-03 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-06-10 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:26:51.111444166Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e544b98ee3a5d3f9b8046510aeb4b2134dd8ba178877c247d4ea06b60ead67bc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-13 a 2014-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-02-24
Recebimento (TPU 977)
2014-02-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-09-16
Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-30
Conclusão (TPU 51)
2013-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2013-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2013-07-18
Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-06-10
Improcedência (TPU 220)
2013-06-10
Audiência (TPU 970)
2013-06-10
de Julgamento (TPU 12751)
2013-06-03
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Nulidade | Multa de 40% do FGTS | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Assédio Moral | Salário Vencido/Retido | Provas | Plano de Saúde | Aplicabilidade | Correção Monetária | Contratuais | Liminar | Depósito/Diferenças | Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2012-03-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2012-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2012-03-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2012-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2012-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2012-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2012-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2012-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2012-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2012-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2012-05-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-05-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2012-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-02-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  23. 2013-04-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  24. 2013-04-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  25. 2013-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-04-30T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  27. 2013-04-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  28. 2013-06-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  29. 2013-06-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  30. 2013-06-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  31. 2013-06-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  32. 2013-07-17T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2013-07-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2013-07-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2013-07-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2012-01-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2012-03-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2012-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.