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Execução de Título Judicial — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TJSE 00002626220128250064

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: RIACHUELOGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2db8574f5ed2285028509b03fedcafa79013a946c13533fab6fde5bdf40b4ee

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002626220128250064 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Valor da Execução / Cálculo / Atualização”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “RIACHUELO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 74 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2015-07-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a2db8574f5ed2285028509b03fedcafa79013a946c13533fab6fde5bdf40b4ee. SHA-256 do comentário: aae40b1d8017c2c528c92b44d75a367a7852a3a1e14aaceacdc03d827015e5bd.

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execução de título judicial. 2. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial. 3. A ausência de prequestionamento do tema que se supõe divergente impede o conhecimento da insurgência veiculada pela alínea "c" do art. 105, III, da Constituição da República. 4. A aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 28, 5º, do CDC não autoriza a responsabilização automática de sócio que não exerça poderes de gestão ou administração, salvo demonstração de sua contribuição culposa para a prática de atos de administração. 5. Recurso especial parcialmente conhecido e provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 955703, publicado pelo tribunal em 17 de abril de 2026; o comentário próprio fica em bloco separado.

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · A fundamentação do REsp 2.251.542, no texto oficial da ementa · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: ba0924d54250066f8090a77c93da006d272961eba2ea02f1b1ca10ff86c22d4c
  • Registro documental: a2db8574f5ed2285028509b03fedcafa79013a946c13533fab6fde5bdf40b4ee
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: bc333a46cb4c4b083baf133dd71a195871cbe508641dc28d00ffff7788a9b550
  • Registro documental: a2db8574f5ed2285028509b03fedcafa79013a946c13533fab6fde5bdf40b4ee
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-04-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  2. 2012-05-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  3. 2012-08-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  4. 2012-11-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  5. 2013-05-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  6. 2013-06-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2013-08-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2014-01-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2014-03-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2014-04-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2015-02-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2015-02-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2015-02-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2015-03-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2015-04-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2015-05-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2015-05-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2015-07-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-05-02 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-08-09 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-11-29 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:37:57.248000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120412120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-04-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a2db8574f5ed2285028509b03fedcafa79013a946c13533fab6fde5bdf40b4ee

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-12 a 2015-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-16
Definitivo (TPU 246)
2015-05-14
Definitivo (TPU 246)
2015-05-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-07
Recebimento (TPU 132)
2015-03-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-02-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-02-11
Conclusão (TPU 51)
2015-02-10
Petição (TPU 85)
2015-02-06
Recebimento (TPU 132)
2015-02-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-20T07:15:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-03-18T11:38:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-01-29T12:24:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-11-13T09:22:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-02-07T09:31:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-07-17T10:12:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2012-12-05T05:15:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2012-09-26T09:25:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2012-08-31T11:13:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2012-08-16T12:53:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2012-07-18T13:05:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2012-05-31T08:28:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2012-05-17T09:45:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-07-16T10:41:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-05-14T08:05:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-05-14T08:04:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2015-04-07T08:02:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-03-26T10:44:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-02-13T08:37:51.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8466",
    "nome": "Riachuelo"
  }
}
  20. 2015-02-11T09:42:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-02-10T10:12:19.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2015-02-06T12:03:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-02-03T08:33:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-01-29T12:25:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2014-04-16T10:34:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2014-03-24T09:53:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-03-18T08:38:11.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2014-03-18T08:35:02.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2014-03-14T12:07:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-03-11T09:06:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-03-06T11:46:12.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2014-02-07T09:32:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-02-06T16:20:12.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2014-01-20T09:22:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2014-01-07T10:38:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2013-12-12T10:50:11.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2013-12-06T12:32:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2013-12-04T08:37:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2013-11-21T11:29:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2013-08-06T15:02:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.