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TRT23 — 00000150720265230126

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: VARA DO TRABALHO DE CONFRESAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1db44e5f0fdb49a2fbb8b2dc08814eadf0d5807e5ec324dabd609dadce27af2d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-07 a 2026-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-20: Definitivo (TPU 246)
2026-02-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-19: Publicação (TPU 92)
2026-02-19: Publicação (TPU 92)
2026-02-18: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-02-18: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-18: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-13: Liquidação iniciada (TPU 11384)
2026-02-13: Conclusão (TPU 51)
2026-01-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homologação Judicial - Requisitos

Ver outros registros do assunto TPU 12994

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-07T15:50:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-12T10:54:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-15T08:33:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-16T10:42:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-13T09:13:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-01-12T12:29:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-01-19T06:46:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-01-19T06:46:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-18T06:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-02-18T06:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-09T09:53:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-01-14T14:47:03.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-01-13T02:00:51.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-01-20T02:16:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-20T02:40:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-19T02:25:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-19T02:25:55.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-01-29T00:07:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-01-29T00:07:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-01-13T02:00:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-01-20T02:40:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-02-19T02:25:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-02-19T02:25:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-01-19T06:45:03.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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2026-02-18T06:45:09.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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2026-02-20T10:27:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2026-01-19T06:45:03.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
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2026-01-12T12:28:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-02-13T09:12:44.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
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2026-02-20T10:27:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2026-01-16T10:42:09.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-07T15:50:30.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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