TRE-BA — 06000029820256050129
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b861b2be967b77332fdc83b1b2b51dc16d92bfbc0cd63c1eff95baeb34dee3f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-15 a 2025-06-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-02
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-19
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-15
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-05-15
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-05-15
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-15T09:30:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16842", "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-28T12:11:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16842", "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-15T10:13:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16842", "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-19T09:27:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16842", "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-28T12:11:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16842", "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-08T12:13:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16842", "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-08T12:20:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16842", "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-15T09:58:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16842", "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-19T08:06:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16842", "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-19T08:06:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16842", "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-19T12:56:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16842", "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-03T10:13:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16842", "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-01-15T09:30:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16842", "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-07T15:08:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16842", "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-07T15:08:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16842", "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-15T17:16:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16842", "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-15T17:16:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16842", "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-20T02:32:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16842", "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-23T02:34:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16842", "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-02T21:42:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16842", "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-03T10:14:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16842", "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-03T10:14:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16842", "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 06000373720226240096 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 129 º CARTÓRIO ELEITORAL / 96 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000757120236190090 — Direitos Políticos · 2023-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 129 º CARTÓRIO ELEITORAL / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- TRE-SC — 06000373220256240096 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 129 º CARTÓRIO ELEITORAL / 96 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000451320256050007 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 129 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000102420236130226 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 129 º CARTÓRIO ELEITORAL / 226ª Zona Eleitoral - Porteirinha
- TRE-MT — 06002793120216110051 — Direitos Políticos · 2021-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 129 º CARTÓRIO ELEITORAL / 51ª Zona Eleitoral
- TRE-SP — 06000237020246260276 — Direitos Políticos · 2024-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 129 º CARTÓRIO ELEITORAL / 276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
- TRE-SC — 06000373220216240012 — Regularização de Situação do Eleitor · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 129 º CARTÓRIO ELEITORAL / 12 ª ZONA ELEITORAL