TJAC — 07000146820168010004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f113a9d8c1c8399916ffd18bc824c6a74c7c3eaffff357fae30df23152d4392b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-19 a 2016-04-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-04-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-04-05
- Publicação (TPU 92)
- 2016-04-05
- Publicação (TPU 92)
- 2016-04-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-17
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-03-15
- Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2016-03-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-02
- Petição (TPU 85)
- 2016-02-19
- Publicação (TPU 92)
- 2016-02-19
- Publicação (TPU 92)
- 2016-02-12
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-19T15:39:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-04-05T09:55:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-01-25T11:54:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-01-19T15:42:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-01-21T14:25:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-02-12T12:16:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-02-19T13:15:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-02-19T13:15:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-02-03T07:30:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-02-03T07:36:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-02-06T15:01:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-17T17:26:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-03-15T15:26:49.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2016-03-08T11:07:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-03-02T13:27:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-05T09:51:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-04-05T09:51:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-04-05T09:53:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-04-05T09:55:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-25T11:58:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000252520218173430 — Procedimento Comum Cível · 2021-03-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ
- TJSE — 00018862320148250050 — Execução de Título Judicial · 2014-11-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Judicial
- Órgão julgador: Vara Única / 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores
- TJSE — 00021384820148250075 — Execução de Título Judicial · 2014-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Judicial
- Órgão julgador: Vara Única / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO
- TJAC — 07005329220158010004 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-09-30 · 2 referência(s) em comum
- TJAC — 07003839620158010004 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-07-18 · 2 referência(s) em comum
- TJSE — 00007810320128250043 — Execução de Título Judicial · 2012-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Judicial
- Órgão julgador: Vara Única / MARUIM
- TRF5 — 00001982020224059820 — Agravo de Instrumento · 2022-05-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: Vara Única / 3ª Relatoria da Turma Recursal
- TJMSP — 08002512520179260060 — Cumprimento de sentença · 2017-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMSP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única / 6ª Auditoria Militar Estadual