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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00021384820148250075

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cc4236a78cc66190bfc80f0d2ae26838e59a2f94c7d11cf20bc7a3f006216d9

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: 8cc4236a78cc66190bfc80f0d2ae26838e59a2f94c7d11cf20bc7a3f006216d9
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 8cc4236a78cc66190bfc80f0d2ae26838e59a2f94c7d11cf20bc7a3f006216d9
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  2. 2014-09-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2014-09-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2014-09-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2014-10-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2014-10-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2014-10-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2014-10-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2014-11-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2014-11-27 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2014-12-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2015-01-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2015-02-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2015-04-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2015-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-09-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-10-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-02-06 no assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-16 a 2015-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-17
(TPU )
2015-05-20
Definitivo (TPU 246)
2015-04-15
Definitivo (TPU 246)
2015-02-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-01-07
Recebimento (TPU 132)
2014-12-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-27
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2014-11-17
Conclusão (TPU 51)
2014-11-14
(TPU )
2014-10-17
Decisão (TPU 3)
2014-10-13
Conclusão (TPU 51)
2014-10-08
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-17T11:06:41.000Z — (TPU )
  2. 2014-11-14T09:49:23.000Z — (TPU )
  3. 2015-05-20T11:35:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2015-04-15T12:05:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2015-02-06T15:09:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2015-01-07T11:33:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2014-12-01T09:46:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2014-11-27T09:35:35.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8404",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  9. 2014-11-17T08:44:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-10-17T11:21:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  11. 2014-10-13T11:12:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-10-08T09:41:33.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2014-10-02T10:04:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-09-29T11:20:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-09-25T14:02:36.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2014-09-22T10:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-09-16T07:45:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.