Wiki Jurídica

STJ — 00000719420074013814

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3a17ae4a225d0a7b2e0a035806904b4184e54e42a6090cb92441b35d905dd55

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-20 a 2021-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-14
Publicação (TPU 92)
2021-09-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-10
Provimento (TPU 237)
2021-09-10
Conclusão (TPU 51)
2021-09-10
Distribuição (TPU 26)
2021-08-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Concessão | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-10T08:01:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-09-10T08:57:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-08-20T07:33:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2021-09-10T20:10:05.000Z — Provimento (TPU 237)
  5. 2021-09-14T05:22:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2021-11-16T13:26:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2021-11-16T13:26:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2021-09-10T20:10:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2021-09-13T19:17:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica