TJMT — 00000541020098110085
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43771f4bf41b0d0e28e793d997d01fb02857acd7b70e2e782f605d156e1d5b84
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 174 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-29 a 2022-08-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-03
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-27
- Remessa (TPU 123)
- 2022-05-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-11
- Petição (TPU 85)
- 2022-01-31
- Petição (TPU 85)
- 2022-01-25
- Publicação (TPU 92)
- 2022-01-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-01-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-01-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 174. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-01-29T16:22:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00000548320048110085 — Execução Fiscal · 2004-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
- TJRN — 00114981020138200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRF6 — 00001272019804013800 — Execução Fiscal · 1989-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJMT — 00001685819968110002 — Execução Fiscal · 1996-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR / Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR
- TJMT — 00000763220008110102 — Execução Fiscal · 2000-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR / Vara Única - Comarca de Vera - SDCR
- TJPR — 00000171120228160142 — Execução Fiscal · 2022-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
- TJRN — 00116798920058200001 — Execução Fiscal · 2005-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRF6 — 00001288620194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO