TJMT — 00000541020098110085

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43771f4bf41b0d0e28e793d997d01fb02857acd7b70e2e782f605d156e1d5b84

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 174 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-29 a 2022-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-03
Documento (TPU 581)
2022-07-27
Recebimento (TPU 132)
2022-07-27
Remessa (TPU 123)
2022-05-02
Definitivo (TPU 246)
2022-05-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-11
Petição (TPU 85)
2022-01-31
Petição (TPU 85)
2022-01-25
Publicação (TPU 92)
2022-01-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 174. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-01-29T16:22:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2009-02-13T15:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2009-02-13T15:46:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2009-02-18T16:00:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  5. 2009-02-26T13:45:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  6. 2009-03-16T17:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2009-03-16T17:34:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  8. 2009-04-02T17:03:29.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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      }
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  9. 2009-04-07T13:42:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  10. 2009-04-07T13:42:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  11. 2009-05-25T14:14:35.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  12. 2009-06-03T17:52:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  13. 2009-06-03T17:52:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "8145",
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      }
    }
  14. 2011-09-08T16:35:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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        "codigo": "8145",
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      }
    }
  15. 2011-10-25T12:29:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  16. 2012-05-14T14:22:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  17. 2013-11-28T16:44:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 80
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
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      }
    }
  18. 2014-05-19T15:09:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  19. 2014-05-29T10:02:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  20. 2014-09-29T15:45:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  21. 2014-10-07T11:07:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  22. 2015-04-01T16:27:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  23. 2015-04-06T18:32:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  24. 2015-04-23T17:34:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  25. 2015-04-28T16:31:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  26. 2016-03-17T15:46:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  27. 2016-05-31T10:26:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  28. 2016-06-02T14:27:24.000Z — Leilão ou Praça (TPU 311)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  29. 2016-06-09T15:42:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  30. 2016-06-09T16:30:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  31. 2016-06-09T16:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  32. 2016-06-10T09:16:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  33. 2016-06-10T10:03:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  34. 2016-06-13T18:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  35. 2016-06-24T14:00:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  36. 2016-06-27T12:07:31.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  37. 2016-06-27T12:08:27.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  38. 2016-06-28T16:35:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  39. 2016-07-07T14:39:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  40. 2016-07-28T13:15:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.