TJRJ — 00539140620138190038

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fce2ca7a86170a19db7a4023580d3394099cdf416f6fa6cfc7b6d563b9d7196

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Aplicação da Pena | Difamação | Injúria | Calúnia

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2013-06-27T17:29:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2013-07-01T15:14:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
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         "valor": 5
       }
     ]
   }

3. 2013-07-11T15:08:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

4. 2013-08-09T13:17:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
   }

5. 2013-08-09T13:17:49.000Z — Denúncia (TPU 391)
6. 2013-09-14T16:00:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
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       }
     ]
   }

7. 2013-10-04T09:37:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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       {
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       }
     ]
   }

8. 2013-12-11T14:56:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

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       },
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         "valor": 2
       }
     ]
   }

9. 2014-03-08T17:42:25.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "nome": "Carta precatória",
         "valor": 76
       }
     ]
   }

10. 2014-03-15T12:01:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        }
      ]
    }

11. 2014-11-13T12:00:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }

12. 2014-11-13T12:05:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

13. 2014-12-01T14:54:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

14. 2015-01-22T20:22:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

15. 2015-05-11T19:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

16. 2015-06-01T15:41:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

17. 2015-07-02T19:53:15.000Z — Publicação (TPU 92)
18. 2015-07-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
19. 2016-05-14T10:19:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

20. 2022-08-22T15:46:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

21. 2022-08-29T16:26:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

22. 2023-03-07T21:59:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

23. 2013-07-01T15:14:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
24. 2013-07-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
25. 2013-07-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
26. 2013-09-14T15:59:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
27. 2013-09-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
28. 2013-10-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
29. 2014-03-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
30. 2014-11-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
31. 2014-12-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
32. 2015-01-26T12:42:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
33. 2015-01-26T13:47:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
34. 2015-05-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
35. 2015-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
36. 2015-07-02T19:59:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
37. 2016-02-13T16:12:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
38. 2016-05-21T15:38:40.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
39. 2021-07-28T11:34:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
40. 2021-11-18T14:02:07.000Z — Provisório (TPU 245)