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TRE-PE — 06000058120256170044

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8eebe4d54780f4168f1a49f531bca53c94eb0c897d79d8bdec8c5c3a47fa506

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-16 a 2025-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-29
Definitivo (TPU 246)
2025-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-29
Documento (TPU 581)
2025-05-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-29
Documento (TPU 581)
2025-05-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-14
Documento (TPU 581)
2025-05-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Difamação | Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-16T11:21:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-01-16T12:07:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-03-11T10:51:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-03-12T11:39:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2025-04-15T11:49:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2025-05-07T11:28:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2025-01-16T12:06:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-02-11T10:12:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-02-12T10:05:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-02-12T10:09:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2025-02-12T10:12:24.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2025-02-12T11:17:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2025-02-14T11:21:59.000Z — Petição (TPU 85)
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      "nome": "Pedido de reconsideração",
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  14. 2025-02-24T08:23:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-02-25T11:19:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2025-02-25T11:19:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-02-28T13:42:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros",
      "valor": 201
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  18. 2025-03-10T12:12:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-03-11T08:15:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-03-11T08:17:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-03-11T09:47:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
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  22. 2025-03-11T10:48:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-03-11T10:51:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-03-11T11:45:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-03-11T11:45:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
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  26. 2025-03-12T00:54:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2025-03-12T11:36:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2025-03-13T10:04:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2025-03-14T09:25:54.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
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  31. 2025-03-14T10:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2025-03-14T10:05:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  33. 2025-03-14T10:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2025-03-14T10:52:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2025-03-14T10:52:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2025-03-14T10:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
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  37. 2025-03-15T00:51:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  38. 2025-03-15T00:51:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-03-15T02:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-03-17T00:56:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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