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TRT5 — 00000137420265050017

Classe: Cumprimento Provisório de SentençaOrgao: 17ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2443b56588ccc38ac816058a35c4c32a619ad9f750822f7e908b2ab053edd4b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-12 a 2026-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-08: Publicação (TPU 92)
2026-09-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-04: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-05: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-29: Petição (TPU 85)
2026-07-28: Petição (TPU 85)
2026-07-28: Conclusão (TPU 51)
2026-07-20: Publicação (TPU 92)
2026-07-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cumprimento Provisório de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 10880

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-12T11:09:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-01-16T11:12:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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2026-01-16T12:08:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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    }
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    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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2026-01-27T10:16:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19997",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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2026-01-30T00:22:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-01-30T17:27:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-02-11T00:15:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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2026-02-13T18:48:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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2026-02-13T19:56:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-02-19T17:19:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-02-19T20:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-02-20T03:41:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-02-20T03:41:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2026-03-03T15:26:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-03-05T21:54:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-03-10T16:35:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-03-11T04:06:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-03-11T04:06:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2026-03-13T08:49:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-03-17T16:09:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-03-17T17:05:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-03-18T03:52:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-03-18T03:52:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2026-04-07T09:33:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-04-14T10:30:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-05-18T16:23:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-05-18T20:17:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-05-18T20:17:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-05-19T03:42:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-05-19T03:42:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2026-05-19T03:42:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-05-19T03:42:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2026-05-28T00:16:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-05-28T00:16:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-06-13T00:16:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-06-15T05:22:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2026-06-15T05:22:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-06-18T11:51:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-07-13T12:23:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-07-17T09:34:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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