TJMMG — 20003762120209130004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b21a72a07085ef913cb8a0d1015720dd2eb37630c8332af0673985eb1747ea40
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-07 a 2021-07-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-28
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2020-11-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-30
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2020-10-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-26
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-10-26
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-10-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-07
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-10-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Lesão leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-29T17:03:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-10-26T17:25:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-10-15T16:55:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-10-07T08:53:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-10-07T08:51:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-07-28T07:27:03.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-11-04T16:51:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-10-30T16:02:55.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-10-26T17:25:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-10-23T12:22:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-10-21T16:46:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPA — 00003056720218140200 — Inquérito Policial · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPA — 00003038820188140140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ
- TJRR — 08012034820248230020 — Execução da Pena · 2024-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Execução da Pena
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
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- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- TJPI — 00001726920198180075 — Termo Circunstanciado · 2019-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TJPI — 00001721320208180050 — Inquérito Policial Militar · 2020-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJPR — 00000128820188160122 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO
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