TRF4 — 00012186220024047011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8188646ed8c33a25bfb19481ebadcc9b6a82530c6698fe0aeaf0b954e936e79f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-05-13 a 2016-11-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-11-30
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-11-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-04
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-30
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-09-30
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-09-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-11-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-11-11
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2008-11-07
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2008-11-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-28T12:53:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-04T00:33:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-30T12:19:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2008-11-07T13:33:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2008-07-11T00:26:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2006-04-11T16:59:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2004-09-28T14:25:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2004-09-02T15:47:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-06-20T14:33:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-10-30T12:41:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-06-10T17:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-05-13T17:22:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-11-30T16:18:56.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-11-28T12:53:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-30T14:15:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-09-30T12:19:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2008-11-11T16:49:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2008-11-11T16:47:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-11-07T13:33:05.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2007-09-28T16:36:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2007-09-28T16:35:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2006-12-13T17:31:00.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
- 2006-12-13T17:30:24.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2006-07-13T11:37:29.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
- 2005-01-27T19:00:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-10-15T18:59:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-09-24T15:27:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-08-24T14:29:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-08-25T18:30:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-12-11T19:26:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-07-11T15:39:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-05-23T14:32:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-05-14T18:38:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00047720920004047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00135899120024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00150587520024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TRF5 — 00002570720244059830 — Agravo de Instrumento · 2024-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal
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