Procedimento do Juizado Especial Cível — Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) — TRF5 05046606320194058107
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42a30dcbeec0cbd3074eff9e9e014e61aabc0c8b524e5c7cdc859ae46deea83d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-21 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-02-05 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-03-10 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-21 a 2021-03-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-10
- Remessa (TPU 123)
- 2021-02-05
- Publicação (TPU 92)
- 2021-01-21
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-21T13:40:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2021-02-05T12:43:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-10T09:21:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 05058073320194058105 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Presidente da TRU
- TRF5 — 05001977620204059810 — Mandado de Segurança Cível · 2021-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Órgão julgador: Presidente da TRU
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Mandado de Segurança Cível
- TRF2 — 00205426720164025050 — Recurso Inominado Cível · 2017-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 05057804520184058312 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2020-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Presidente da TRU
- TRF2 — 00248581120164025055 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJPA — 00003311420118140104 — Procedimento Comum Cível · 2011-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPA
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / VARA ÚNICA DE BREU BRANCO
- TRF2 — 00125454920174025001 — Recurso Inominado Cível · 2018-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF4 — 50132271520134047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 1ª Vara Federal de Londrina