TRF5 — 05057804520184058312

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: Presidente da TRUGrau: TRUData Ajuizamento: 2020-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ceb5331e5ea9abe32ee1c16d6d3cf8b0c1c9697e0cc02528be76d551d28dca0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-01 a 2020-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-18: Remessa (TPU 123)
2020-10-13: Publicação (TPU 92)
2020-10-01: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

Ver outros registros do assunto TPU 6114

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-01T20:51:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
2020-10-13T08:10:39.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-11-18T10:24:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF5 — 05164866920174058200 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Presidente da TRU
TRF5 — 05001977620204059810 — Mandado de Segurança Cível · 2021-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Órgão julgador: Presidente da TRU
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Mandado de Segurança Cível
TRF2 — 00205426720164025050 — Recurso Inominado Cível · 2017-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF5 — 05145577220204058013 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2021-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Presidente da TRU
TRF2 — 00248581120164025055 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / Coordenadoria das Turmas Recursais
TJPA — 00003311420118140104 — Procedimento Comum Cível · 2011-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPA
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / VARA ÚNICA DE BREU BRANCO
TRF2 — 00125454920174025001 — Recurso Inominado Cível · 2018-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF4 — 50132271520134047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 1ª Vara Federal de Londrina