TRF4 — 00014157520064047011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0e8ee03cdd050d0f00e5bbad1c29c6c933baf1e36692a5509056abf9e8ea128
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 199 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-06-16 a 2016-10-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-24
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-10-24
- Remessa (TPU 123)
- 2015-06-15
- Recebimento (TPU 977)
- 2015-05-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-11
- Documento (TPU 581)
- 2015-05-11
- Remessa (TPU 123)
- 2014-05-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-05-05
- Petição (TPU 85)
- 2014-04-23
- Recebimento (TPU 977)
- 2014-03-31
- Remessa (TPU 123)
- 2014-03-25
- Documento (TPU 581)
- 2014-02-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Bens Públicos
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 199. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-24T16:30:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-05-11T15:20:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-05-05T18:32:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-02-25T14:15:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-01-17T00:47:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-01-03T15:57:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-10-03T18:14:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-03-22T14:58:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-01-24T12:25:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-09-24T03:14:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-09-21T13:57:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-09-20T13:46:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-09-18T13:26:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-06T02:59:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-08-02T16:26:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-07-02T19:12:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-07-02T18:37:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-16T15:36:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2012-04-13T02:48:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-04-12T13:45:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-03-30T14:17:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2012-03-30T14:15:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-10-20T13:13:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2011-10-17T15:46:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2011-09-16T15:03:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2011-09-05T16:05:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-07-14T15:59:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2011-06-20T13:31:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-06-20T12:32:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2011-06-09T13:50:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-06-02T15:07:17.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2011-05-17T18:31:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2011-05-09T17:21:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-04-26T13:41:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2011-04-13T15:23:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003831620134025113 — Agravo em Recurso Especial · 2018-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- STJ — 00003814620134025113 — Agravo em Recurso Especial · 2017-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- STJ — 00003812220124025003 — Recurso Especial · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJMG — 50029385420158130183 — Recurso Especial · 2021-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / Primeira Vice-Presidência
- TRF1 — 00002133720124013810 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 02ª Pouso Alegre
- TJMG — 50016943020178130342 — Recurso Especial · 2022-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / Primeira Vice-Presidência
- TRF1 — 00002114920114013601 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 01ª Cáceres
- TJMG — 50005381520218130003 — Recurso Especial · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / Primeira Vice-Presidência
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