TRT16 — 00160374820245160016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21e87d7d118077bf6c99695cd40539fbee3490e336e7188028d56efe4783a924
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-10 a 2026-08-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-06-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-12
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-11
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-04
- (TPU )
- 2025-03-25
- Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão Indireta
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-10T15:46:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19606", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2024-02-27T13:08:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19606", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2024-06-17T10:20:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19606", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2024-06-17T12:51:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19606", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2024-07-16T16:20:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19606", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2024-08-09T08:55:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19606", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2024-08-29T01:49:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19606", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2024-09-09T12:37:04.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19606", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2024-09-24T00:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19606", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2024-09-25T09:31:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19606", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2024-10-18T09:46:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19606", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2024-10-25T09:31:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19606", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2024-10-29T01:47:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19606", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2024-11-05T16:20:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19606", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 37ª Vara do Trabalho de São Paulo
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