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TJMA — 00000352120038100027

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3db7a55f41ac5e68d8fd714f9980ac10738aa458a84f2f14c0f033f6953f6ed

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 227 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-10-20 a 2026-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-20: Mandado (TPU 106)
2026-01-20: Petição (TPU 85)
2025-11-30: Mandado (TPU 106)
2025-11-30: Petição (TPU 85)
2025-11-24: Petição (TPU 85)
2025-11-18: Mandado (TPU 106)
2025-11-18: Petição (TPU 85)
2025-11-14: Petição (TPU 85)
2025-11-13: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-13: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-13: Mandado (TPU 106)
2025-11-13: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 227. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-10-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "2890",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
  }
}

2010-09-13T15:53:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2890",
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2016-06-23T11:25:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 79
    }
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2016-06-23T11:25:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "2890",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
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2016-06-28T16:42:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "2890",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
  }
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2016-06-28T17:16:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2890",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
  }
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2016-06-28T17:21:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2890",
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2016-06-30T14:45:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
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    "codigo": "2890",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
  }
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2016-06-30T16:06:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "2890",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
  }
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2016-07-07T10:35:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2890",
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  }
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2016-07-12T12:31:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2890",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
  }
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2016-07-12T12:31:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2890",
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2016-07-12T16:26:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2890",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
  }
}

2016-07-12T16:32:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2890",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
  }
}

2016-07-14T14:47:06.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2890",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
  }
}

2016-07-14T17:15:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2890",
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2016-07-19T14:34:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2890",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
  }
}

2016-07-19T14:35:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2890",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
  }
}

2016-07-21T13:41:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2890",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
  }
}

2016-07-21T16:28:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "Defensoria P�blica",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2890",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
  }
}

2016-07-22T15:44:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2890",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
  }
}

2016-07-27T15:38:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2890",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
  }
}

2016-08-25T12:15:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2890",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
  }
}

2016-09-22T08:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2890",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
  }
}

2016-09-29T12:34:32.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2890",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
  }
}

2016-09-29T12:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2890",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
  }
}

2016-09-29T12:43:33.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2890",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
  }
}

2016-09-29T16:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2890",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
  }
}

2016-09-29T16:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2890",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
  }
}

2016-09-29T16:02:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2890",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
  }
}

2016-10-10T12:46:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2890",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
  }
}

2016-10-13T14:58:58.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2890",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
  }
}

2016-10-13T14:59:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2890",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
  }
}

2016-10-13T15:51:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2890",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
  }
}

2016-10-19T12:08:36.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2890",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
  }
}

2016-10-19T12:08:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2890",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
  }
}

2016-10-20T13:02:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2890",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
  }
}

2016-10-24T12:02:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2890",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
  }
}

2016-10-24T14:57:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2890",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
  }
}

2016-10-24T14:57:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2890",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08003233120218230030 — Inquérito Policial · 2021-04-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA / VARA CRIMINAL
STJ — 00001921320168020204 — Agravo em Recurso Especial · 2020-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
TJPA — 00002976820068140054 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA / VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
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- Tribunal: TJMA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA / Vara Única de Santa Luzia
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- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA / 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri

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