TJRJ — 03069322520208190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL V J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7979118aae713b0038148980e51a052145065fc7d01fb44c0f5b5dbe625886ab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-28 a 2021-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-30
Definitivo (TPU 246)
2021-11-30
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-11-29
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2021-11-26
Conclusão (TPU 51)
2021-11-24
Confirmada (TPU 12266)
2021-11-24
Petição (TPU 85)
2021-11-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-11-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-29
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Vias de fato | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-28T20:32:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2021-03-05T18:05:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-03-08T18:05:50.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-05-20T21:06:12.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
  5. 2021-08-12T21:59:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
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      ]
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  6. 2021-09-28T14:00:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2021-10-29T17:44:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2021-11-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2021-11-24T07:15:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2021-11-26T17:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2021-03-31T17:50:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2021-04-05T10:58:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2021-05-08T04:11:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2021-05-20T16:34:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2021-05-20T16:34:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2021-08-11T16:33:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-08-11T19:45:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2021-08-12T19:45:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2021-09-30T14:00:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2021-10-05T12:56:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-10-29T17:43:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-10-29T17:43:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-11-23T17:06:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-11-23T17:15:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2021-11-24T17:15:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2021-11-29T17:31:29.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  27. 2021-11-30T14:26:20.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  28. 2021-11-30T14:26:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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