TJRJ — 03069322520208190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7979118aae713b0038148980e51a052145065fc7d01fb44c0f5b5dbe625886ab
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-28 a 2021-11-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-30
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-11-29
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2021-11-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-24
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-11-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-29
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Vias de fato | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-12-28T20:32:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2021-03-05T18:05:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-03-08T18:05:50.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2021-05-20T21:06:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-08-12T21:59:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-28T14:00:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-10-29T17:44:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-11-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-24T07:15:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-26T17:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-03-31T17:50:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-04-05T10:58:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-05-08T04:11:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-20T16:34:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-05-20T16:34:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-08-11T16:33:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-11T19:45:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-08-12T19:45:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-30T14:00:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-10-05T12:56:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-29T17:43:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-29T17:43:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-23T17:06:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-23T17:15:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-11-24T17:15:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-29T17:31:29.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2021-11-30T14:26:20.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-11-30T14:26:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: CAPITAL V J VIO DOM FAM / SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM
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- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAPITAL V J VIO DOM FAM / 1ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Infância e da Juventude)
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
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